Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior
Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:49
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:33
Investigação especializada localiza no exterior patrimônio de devedores no Brasil
Uso de automação e inteligência artificial aceleram e dão precisão às buscas; empresa do Paraná já encontrou quase R$ 2 bi no primeiro semestre deste ano.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:36
Videoconferência propicia audiências com réu preso no exterior
Tecnologia a serviço do Judiciário.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Pacote de viagem ao exterior.
Ausência de auxílio da operadora contratada. Dano moral e material.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:39
Trabalho no exterior: SDI-1 propõe reexame da Súmula 207
O litígio refere-se a um trabalhador contratado em 1982 pela Braspetro Oil Service Company (Brasoil), subsidiária da Braspetro Petrobras Internacional S. A., para trabalhar como guindasteiro em plataforma petrolífera em águas na costa de Angola
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:44
Adicional de transferência para trabalho no exterior tem natureza salarial
Segundo explicou a magistrada, o adicional de transferência é previsto no artigo 4o, da Lei nº 7.064/1982
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:47
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
O governo federal informou, ao anunciar as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da chamada "doença holandesa" - que seria o "desmantelamento" da indústria brasileira devido à queda do dólar.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:53
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:56
Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior
Os projetos da Comissão de Padronização e Modernização da Justiça Federal (Sijus) apresentados pela equipe que acompanhou o ministro Humberto Gomes de Barros a Cartagena das Índias, na Colômbia, rendeu elogios ao Judiciário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:37
Estudantes no exterior poderão ter isenção do IOF em financiamentos
Benefício valerá para operações de crédito de até 5 mil dólares
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:30
Saque de notas falsas em banco no exterior gera indenização
Além de ressarcir o valor sacado, a instituição deverá pagar R$ 5 mil a título de danos morais